Simulador não-oficial baseado na Resolução nº 49/2026 (Selo de Eficiência e Gratificação de Produtividade). Ajuste os campos com seus dados e veja em tempo real quantos pontos você tem e o que falta para cada selo.
Esse número é público entre as unidades do TJPB (confira com a Gerência de Planejamento ou o painel). Informar aqui permite validar se os indicadores marcados como "aplicável" nos cards abaixo batem com o valor oficial — se você esquecer de marcar algum, ou marcar um a mais, o aviso abaixo vai te avisar. Enquanto não bater, os indicadores que ultrapassariam o valor ficam travados automaticamente.
Isso desmarca só os checkboxes "aplicável" (e as submetas/subcompetências) — os números que você já digitou continuam salvos, para você testar outras combinações rapidamente.
Essa informação é pedida duas vezes na Resolução — no card 8 (SEEU) como "Privativa/Mista" e no card 11 (Inspeções Prisionais) como "VEP/Demais" — mas é o mesmo dado sobre a sua unidade. Preencha aqui uma vez só e os dois cards são preenchidos automaticamente (você ainda pode ajustar cada um individualmente lá, se precisar de uma exceção).
Mede o estoque de processos pendentes em relação à demanda média de entrada. Quanto menor, melhor.
AR = (CP ÷ médiaCN₃anos) × (1 + log₁₀(médiaCN₃anos))✎ CP e Casos Novos do ano atual são o que você ainda pode influenciar em 2026 (baixar processos, e o próprio ritmo de entrada de casos novos). Os dois anos anteriores já fecharam — são fatos históricos, preencha uma vez e deixe fixos.
Atenção: confirmamos com dados reais que este CP não é a mesma base usada no % Processos Antigos (aquele usa "Processos Ativos", um universo mais amplo) — preencha os dois separadamente.
Distribui a diferença igualmente entre "ano anterior" e "há 2 anos" — ajuste depois se souber os valores reais de cada ano.
Tempo médio (em dias) de tramitação dos processos pendentes. Quanto menor, melhor.
IAD = processos baixados ÷ casos novos no período. Meta: 100% (baixar pelo menos o que entra).
Marque quais metas se aplicam à sua unidade e quais foram cumpridas no ano-base.
Processo antigo = distribuído e ainda ativo desde o ano de corte da meta vigente até hoje. O ano de corte avança 1 ano a cada ano (hoje é 2022; no ano que vem passa a ser 2023, e assim por diante) — ajuste o campo abaixo quando a meta mudar. Quanto menor, melhor.
Confirmado com dados reais do painel: o denominador aqui é "Processos Ativos" (universo mais amplo, ex.: 1.254), não o "Casos Pendentes Líquido" do Acervo Relativo (ex.: 824) — são campos diferentes, preencha cada um com o valor da tela correspondente do sistema. Teste real: 264 ÷ 1.254 = 21,05%, batendo exatamente com o painel.
Fórmula: (processos em dia ÷ total ativos) × 50. Quanto menor o % paralisado, melhor. Importante: o TPA é o total geral (parados + em dia) — confirmado com dados reais do painel: 990 em dia + 267 parados = TPA 1257.
Fórmula: (% avaliações positivas ÷ 90%) × 20, limitado a 20 pontos.
Aplicável apenas a varas com competência de execução penal. Marque cada critério atendido.
Tempo médio entre recebimento/ajuizamento e a 1ª decisão (concessão/denegação). Prêmio integral se ≤ 2 dias.
% de acolhimentos com mais de 3 meses no SNA que tiveram reavaliação nos 90 dias seguintes. ≥98% = 30 pts · 90–98% = 15 pts · abaixo = 0. Confirmado com dados reais do painel: se não há nenhum acolhimento há mais de 3 meses no SNA, a unidade recebe os 30 pontos cheios (nada a reavaliar).
Fórmula adaptada da Portaria CNJ 471/2025 (Art. 9º, XXV-a): inspeção atrasada vale meio ponto, não zero — Pontos = (meses no prazo + meses atrasados÷2) ÷ 12 × máximo. Atenção: se faltar QUALQUER mês sem nenhuma inspeção lançada, a Portaria zera a pontuação inteira do indicador.
5 pontos meio fechado + 5 pontos meio aberto. Fórmula adaptada da Portaria CNJ 471/2025 (Art. 9º, IX): inspeção atrasada vale meio ponto, não zero. Nem toda unidade tem as duas competências — marque só a(s) que se aplica(m) à sua vara (confirmado com dados reais: algumas unidades só têm "Meio Aberto", valendo só 5 pontos no total, não 10).
Se a unidade atingir Índice de Conciliação ≥ 15% em todos os meses aplicáveis do ano, soma-se +1 ponto percentual direto na pontuação relativa final.
Penaliza a pontuação final quando menos de 95% das demandas da Ouvidoria são respondidas em até 20 dias.
FTc1 = ((DA20d ÷ Dptotal) ÷ 0,95 − 1) ÷ 100 · aplicado só se negativoApaga todos os dados preenchidos e salvos neste navegador. Esta ação não pode ser desfeita.
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