Calculadora de Selos de Produtividade — TJPB

Simulador não-oficial baseado na Resolução nº 49/2026 (Selo de Eficiência e Gratificação de Produtividade). Ajuste os campos com seus dados e veja em tempo real quantos pontos você tem e o que falta para cada selo.

🎯 Pontuação Máxima Aplicável da sua unidade

Esse número é público entre as unidades do TJPB (confira com a Gerência de Planejamento ou o painel). Informar aqui permite validar se os indicadores marcados como "aplicável" nos cards abaixo batem com o valor oficial — se você esquecer de marcar algum, ou marcar um a mais, o aviso abaixo vai te avisar. Enquanto não bater, os indicadores que ultrapassariam o valor ficam travados automaticamente.

Isso desmarca só os checkboxes "aplicável" (e as submetas/subcompetências) — os números que você já digitou continuam salvos, para você testar outras combinações rapidamente.

🏛️ Tipo de vara (competência de execução penal)

Essa informação é pedida duas vezes na Resolução — no card 8 (SEEU) como "Privativa/Mista" e no card 11 (Inspeções Prisionais) como "VEP/Demais" — mas é o mesmo dado sobre a sua unidade. Preencha aqui uma vez só e os dois cards são preenchidos automaticamente (você ainda pode ajustar cada um individualmente lá, se precisar de uma exceção).

Numeração dos cards: os círculos 1–12 seguem a ordem dos incisos I a XI do Art. 4º da Resolução (o SEEU ocupa o "VII" duplicado no texto oficial, por isso aparece como 8 aqui). Os cards com letra (A/B) são os fatores de ajuste (Art. 6º e Art. 5º §4º) — não somam pontos próprios, eles corrigem a pontuação relativa final.
Sobre as Cláusulas de Barreira (CB): os valores de referência por grupo de competência (Anexos III e IX) estão em planilhas externas (links do Google Drive citados na Resolução), não incluídas no PDF. Preencha os campos "Cláusula de Barreira" com o valor do seu grupo de competência — pergunte à Gerência de Planejamento/Corregedoria se não souber o número exato. Sem esse valor a pontuação daquele indicador não pode ser calculada.
Seus dados ficam salvos automaticamente neste navegador (localStorage), neste mesmo arquivo/computador — não são enviados para nenhum servidor. Ao reabrir o arquivo aqui, os valores voltam sozinhos. Isso só funciona no mesmo navegador e computador onde você preencheu; se limpar os dados de navegação ou abrir em outro dispositivo, os campos voltam a ficar vazios. Use "Limpar tudo" para apagar os dados salvos.

1Acervo Relativo (AR) até 100 pontos▾

Mede o estoque de processos pendentes em relação à demanda média de entrada. Quanto menor, melhor.

AR = (CP ÷ médiaCN₃anos) × (1 + log₁₀(médiaCN₃anos))

✎ CP e Casos Novos do ano atual são o que você ainda pode influenciar em 2026 (baixar processos, e o próprio ritmo de entrada de casos novos). Os dois anos anteriores já fecharam — são fatos históricos, preencha uma vez e deixe fixos.

Atenção: confirmamos com dados reais que este CP não é a mesma base usada no % Processos Antigos (aquele usa "Processos Ativos", um universo mais amplo) — preencha os dois separadamente.

Reconciliar com o AR do painel (quando falta algum dado)

Distribui a diferença igualmente entre "ano anterior" e "há 2 anos" — ajuste depois se souber os valores reais de cada ano.

AR calculado: 0Pontos: 0 / 100

2Tempo Médio de Processos Pendentes Líquidos até 115 pontos▾

Tempo médio (em dias) de tramitação dos processos pendentes. Quanto menor, melhor.

Pontos: 0 / 115

3Índice de Atendimento à Demanda (IAD) até 20 pontos▾

IAD = processos baixados ÷ casos novos no período. Meta: 100% (baixar pelo menos o que entra).

IAD: 0%Pontos: 0 / 20

4Metas Nacionais do CNJ até 60 pontos▾

Marque quais metas se aplicam à sua unidade e quais foram cumpridas no ano-base.

Meta 2 (15 pts)
Meta 4 (5 pts)
Meta 5 (15 pts)
Meta 6 (5 pts)
Meta 7 (5 pts)
Meta 8 (10 pts)
Meta 10 (5 pts)
Pontos máximos aplicáveis: 0Pontos obtidos: 0

5% Processos Antigos até 35 pontos▾

Processo antigo = distribuído e ainda ativo desde o ano de corte da meta vigente até hoje. O ano de corte avança 1 ano a cada ano (hoje é 2022; no ano que vem passa a ser 2023, e assim por diante) — ajuste o campo abaixo quando a meta mudar. Quanto menor, melhor.

Confirmado com dados reais do painel: o denominador aqui é "Processos Ativos" (universo mais amplo, ex.: 1.254), não o "Casos Pendentes Líquido" do Acervo Relativo (ex.: 824) — são campos diferentes, preencha cada um com o valor da tela correspondente do sistema. Teste real: 264 ÷ 1.254 = 21,05%, batendo exatamente com o painel.

% de processos antigos: 0%Pontos: 0 / 35
Só sei a % informada no painel, não a quantidade exata — descobrir a partir do total

6Processos Paralisados > 90 dias até 50 pontos▾

Fórmula: (processos em dia ÷ total ativos) × 50. Quanto menor o % paralisado, melhor. Importante: o TPA é o total geral (parados + em dia) — confirmado com dados reais do painel: 990 em dia + 267 parados = TPA 1257.

Processos em dia (calculado: total − parados): 0% paralisados: 0%
Pontos: 0 / 50

7Satisfação — Balcão Virtual até 20 pontos▾

Fórmula: (% avaliações positivas ÷ 90%) × 20, limitado a 20 pontos.

Pontos: 0 / 20

8SEEU — Execução Penal até 100 (PURA) / 70 (MISTA)▾

Aplicável apenas a varas com competência de execução penal. Marque cada critério atendido.

Pontos: 0 / 100

9Medidas Protetivas de Urgência 10 pontos▾

Tempo médio entre recebimento/ajuizamento e a 1ª decisão (concessão/denegação). Prêmio integral se ≤ 2 dias.

Pontos: 0 / 10

10Reavaliação de Acolhimento (SNA) até 30 pontos▾

% de acolhimentos com mais de 3 meses no SNA que tiveram reavaliação nos 90 dias seguintes. ≥98% = 30 pts · 90–98% = 15 pts · abaixo = 0. Confirmado com dados reais do painel: se não há nenhum acolhimento há mais de 3 meses no SNA, a unidade recebe os 30 pontos cheios (nada a reavaliar).

Pontos: 0 / 30

11Inspeções em Estabelecimentos Prisionais 15 (VEP) / 10 (demais)▾

Fórmula adaptada da Portaria CNJ 471/2025 (Art. 9º, XXV-a): inspeção atrasada vale meio ponto, não zero — Pontos = (meses no prazo + meses atrasados÷2) ÷ 12 × máximo. Atenção: se faltar QUALQUER mês sem nenhuma inspeção lançada, a Portaria zera a pontuação inteira do indicador.

Pontos: 0 / 15

12Inspeções — Medidas Socioeducativas até 10 pontos (5+5)▾

5 pontos meio fechado + 5 pontos meio aberto. Fórmula adaptada da Portaria CNJ 471/2025 (Art. 9º, IX): inspeção atrasada vale meio ponto, não zero. Nem toda unidade tem as duas competências — marque só a(s) que se aplica(m) à sua vara (confirmado com dados reais: algumas unidades só têm "Meio Aberto", valendo só 5 pontos no total, não 10).

Pontos: 0 / 10

AFator Potencializador — Índice de Conciliação +1 p.p.▾

Se a unidade atingir Índice de Conciliação ≥ 15% em todos os meses aplicáveis do ano, soma-se +1 ponto percentual direto na pontuação relativa final.

BFator de Correção — Ouvidoria FTc1▾

Penaliza a pontuação final quando menos de 95% das demandas da Ouvidoria são respondidas em até 20 dias.

FTc1 = ((DA20d ÷ Dptotal) ÷ 0,95 − 1) ÷ 100 · aplicado só se negativo
% respondido em 20 dias: —FTc1: 0%
Só sei o % de atendimento no prazo do painel, não as quantidades — preencher a partir da %
Limitações desta simulação
• A pontuação oficial usa a mediana mensal do grau de cumprimento de cada indicador ao longo do ano — esta ferramenta calcula um "retrato" com os números que você digitar (equivalente a um único mês), útil para planejar melhorias, mas não substitui a apuração oficial.

• ✅ Validados com dados reais do painel (fórmula e números conferidos, batendo exatamente): Acervo Relativo, Tempo Médio Pendentes Líquidos, IAD, % Processos Antigos, Processos Paralisados, SNA, estrutura das Metas Nacionais, e a aplicabilidade das Inspeções Socioeducativas (Fechado/Aberto).

• ⚠️ Ainda sem confirmação com dado real (implementados só a partir do texto oficial, nunca testados contra um caso concreto): SEEU, Medidas Protetivas de Urgência, Satisfação — Balcão Virtual, Fator de Correção (Ouvidoria) e Fator Potencializador (Conciliação).

• As fórmulas de Inspeções (Prisionais e Socioeducativas) agora seguem a fórmula real da Portaria CNJ nº 471/2025 (Art. 9º, IX e XXV-a) — inspeção atrasada vale meio ponto, e falta total de um mês zera a pontuação. Atenção: essa Portaria regula um prêmio diferente (Prêmio CNJ de Qualidade, calculado para o Tribunal inteiro, não por unidade) — a fórmula foi adaptada aqui para o nível de vara, com periodicidade mensal, como a própria Resolução 49/2026 exige.

• Os critérios de cumprimento de cada Meta Nacional do CNJ (o que faz a Meta 5, 8, 10 etc. serem "cumpridas") não estão na Resolução 49/2026 — são definidos anualmente pelo CNJ à parte. Aqui você só marca manualmente se cumpriu ou não.

• Cláusulas de Barreira, agrupamentos de Cejusc/Napem e pesos de produtividade individual (Anexos III, IV, IX e X) estão em planilhas externas não incluídas no PDF da Resolução.

• Esta calculadora cobre os indicadores de Varas/Juizados/Turmas Recursais. Cejusc, Napem, Contadoria e Cartórios Unificados têm regras próprias (Anexos III, IV, V e VIII) não incluídas aqui — posso adicionar se você precisar.

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